Planejamento no Setor de Saneamento Básico Considerando o Retorno da Sociedade

Abstract

A Lei 11.445/07 veio incentivar a adoção de mecanismos de planejamento no setor de saneamento, estabelecendo a obrigatoriedade do desenvolvimento de planos municipais e regionais de saneamento básico com participação popular. Neste trabalho, é apresentada uma nova metodologia para hierarquização de áreas, segundo a prioridade de investimentos em cada setor de saneamento, bem como planejamento da universalização dos serviços, considerando tanto aspectos técnicos como o retorno na sociedade. Todos os parâmetros utilizados na metodologia são calculados de forma clara e objetiva, eliminando portando eventuais subjetividades no processo de planejamento. Aplicando-se a metodologia ao município de Morada Nova – CE, verificou-se a importância do retorno da sociedade no processo de hierarquização de áreas para investimentos em cada setor do saneamento básico. Os resultados obtidos sugeriram ainda a compatibilização da prestação dos serviços, conforme preconizado na Lei 11.445/07, fornecendo ao longo dos horizontes de planejamento aumentos nos índices de cobertura de mesma magnitude para diferentes áreas.A metodologia proposta tem sido aplicada como ferramenta base para elaboração de planos municipais de saneamento básico nos Estados do Ceará e Rondônia e apresenta-se como uma contribuição para o desenvolvimento de futuros planos neste setor.

Keywords

• planejamento
• saneamento básico
• sociedade