Os limites do Asolutismo: Tributação e Representatividade no Ancien Régime.

Abstract

Entre 1500 e 1788, os Estados Gerais da França só foram convocados quatro vezes. Neste artigo, argumentamos que a ausência de uma instituição representativa permanente – que facilitasse a barganha política entre coroa e elite – impediu que os sucessivos monarcas franceses mobilizassem na forma de impostos e dívida parcela do produto nacional correspondente com as suas ambições de política externa (guerras). Partindo do pressuposto de que no mundo pré-moderno os governos não podiam tributar sem o consentimento das elites, iremos demonstrar que o tipo de negociação “escolhida” pelo rei francês provou-se menos eficiente que a barganha intermediada por representantes do “reino” (tanto em matéria de tributação propriamente dita como de dívida pública). Além disso, demonstraremos como o rei francês, ao “dispensar” mecanismos “legítimos” de tributação (os subsídios “parlamentares”), teve que recorrer a instrumentos “extraordinários” de financiamento que, conquanto aparentemente pudessem gerar quantias relativamente grandes de dinheiro no curto-prazo, sacrificavam tanto a soberania da coroa como as suas receitas futuras.

Keywords

• assembleias representativas, finanças públicas, absolutismo, patrimonialismo, França pré-moderna.