A dignidade do trabalho e a Economia Social em Portugal

Abstract

Resumo O artigo tem como objetivo analisar sociologicamente como a economia social em Portugal estrutura as relações de trabalho. Definindo-se como centrada nas pessoas, e não no capital, a economia social reivindica um papel ativo na busca pela justiça social e pelo trabalho digno para todos, contribuindo para a democratização da economia. No entanto, a enorme diversidade de formas por meio das quais ela se apresenta exige uma análise mais detalhada das relações de trabalho em cada uma dessas formas, bem como uma atenção especial à diversidade dos contextos em que se desenvolveram. Por motivos pragmáticos, a análise se centra apenas nas organizações da economia social, e não nas da economia social e solidária, uma vez que, em relação às últimas, há muita informação, e elas representam um setor muito relevante na sociedade portuguesa, em razão de sua função, da capacidade de emprego e do dinamismo. A metodologia utilizada combina informações resultantes de estudos qualitativos com resultados de pesquisas com organizações. A conclusão revela um conjunto de dificuldades no reconhecimento de igual dignidade ao trabalho de associados e contratados. Isso se dá, de um lado, graças a um duplo processo de inclusão adversa das organizações na economia de mercado e sua institucionalização por meio de políticas de Estado; de outro, em razão de uma utilização excessiva e pouco dignificadora do trabalho assalariado no desempenho das tarefas das organizações, sem qualquer participação ou incentivo na sua gestão.

Keywords

• Relações de trabalho
• Estatutos de trabalho
• Participação laboral
• Economia social