CONSUMO RESPONSÁVEL DE MADEIRA AMAZÔNICA: A ADOÇÃO DO INSTRUMENTO DA LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL POR GOVERNOS SUBNACIONAIS MEMBROS DA REDE AMIGOS DA AMAZÔNIA

Abstract

O presente artigo aborda o tema licitação sustentável enquanto instrumento econômico para os processos de compras e contratações da administração pública. A análise do tema se dá por meio de sua abordagem no projeto Rede Amigos da Amazônia (RAA) e tem como recorte de estudo os produtos e subprodutos de madeira nativa amazônica. A análise de como o tema da compra responsável de madeira nativa amazônica ingressa no âmbito da gestão pública subnacional é realizada a partir das experiências dos governos dos municípios de Sorocaba, Porto Alegre, São Paulo e do estado de São Paulo. Ao estudar os diferentes motivos pelos quais esses governos aderiram aos programas Cidades e Estados Amigos da Amazônia - antes desenvolvidos pelo Greenpeace Brasil e desde 2008 integrados em uma rede articulada pela Fundação Getulio Vargas - foi possível identificar os principais fatores que influenciaram o desenvolvimento das práticas de compras públicas responsáveis da madeira. PALAVRAS-CHAVE Licitação sustentável; compras públicas; madeira; Amazônia; gestão pública ABSTRACT This paper discusses sustainable procurement as an economic tool for purchasing and contracts processes of the public administration. To undertake this task, the article analyses native timber products and byproducts from the Amazon within the approach of the Friends of Amazon Network (FAN). It analyzes how the purchasing of native timber joins the subnational public administration of the cities of Sorocaba, São Paulo, Porto Alegre and the state of São Paulo. The article identifies the main factors that influence the development of responsible public procurement practices through the analysis of the reasons that led governments to join the programs Cities and States Friends of the Amazon, developed by Greenpeace Brazil till 2008 and integrated in a network coordinated by Fundação Getulio Vargas ever since. KEYWORDS Sustainable procurement, public purchases, timber, Amazon, public management.