Gerenciamento das provisões contingenciais em fundos de pensão no Brasil

Abstract

Objetivo: O estudo analisou se as provisões contingenciais dos planos previdenciários de benefício definido podem estar sendo gerenciadas utilizando accruals discricionários específicos, como as despesas contingenciais que afetam diretamente tais provisões contingenciais, alterando a apuração do resultado contábil. Relevância: a existência de gerenciamento de resultados em fundos de pensão pode influenciar a segurança dos benefícios dos participantes, a confiança no sistema previdenciário e a capacidade do fundo em cumprir suas obrigações de longo prazo. Metodologia: foi realizada uma pesquisa quantitativa, por meio de regressão múltipla, com 2.355 balancetes os quais geraram 2.191 observações, onde incluiu-se todas as entidades que possuíam esse tipo de plano em seu portfólio. O período analisado compreende os anos de 2010 a 2017. O modelo de análise verificou a capacidade do resultado dos planos explicarem o reconhecimento das despesas contingenciais. Resultados e contribuições: os resultados demonstraram que houve indícios de gerenciamento de informação contábil, devido à observação de que o registro das despesas contingenciais está positivamente relacionado com o resultado do exercício dos planos bd. Isso quer dizer que, quanto melhor o resultado do exercício, maiores são as despesas contingenciais. Ainda, tais indícios foram mais evidenciados nas entidades que possuem situação econômica sólida e que não pertencem ao grupo de entidades sistemicamente importantes, o que pode ser explicado pelo menor risco reputacional destas entidades. Contribuição: Assim, o reconhecimento das despesas contingenciais parece estar mais ligado aos resultados dos planos do que à necessidade de reconhecimento de tais despesas, fomentando a discussão da necessidade de uma maior/melhor regulação.

Keywords

• fundos de pensão
• gerenciamento da informação contábil
• planos de benefício definido
• Despesas/Provisões Contingenciais