Tributação e renda: um estudo a respeito do modelo regressivo de tributação indireta no Brasil

Abstract

Objetivo: Verificar se os tributos indiretos em função da renda dos contribuintes de fato tendem a ser regressivos, aumentando a disparidade entre os contribuintes brasileiros. Metodologia: A estratégia empírica consistiu em estimar um modelo de regressão linear simples, baseado no modelo desenvolvido por Pintos-Payeras (2008). O banco de dados teve como base os micros dados da pesquisa de orçamento familiar (POF/2002-2003). Resultados: Os resultados mostram que a tributação indireta tende a ser de fato regressiva, quando tomada como base a renda familiar, pois, atinge a todos sem fazer distinção de sua capacidade contributiva. Contribuições do Estudo: O estudo evidencia que quem se encontra em melhores condições econômicas arcam cada vez menos com esse ônus tributário, e, por conseguinte os tributos incidem mais gravosamente sobre as pessoas com menor poder aquisitivo.

Keywords

• Tributação indireta. Renda. Regressividade.