Movimentos sociais, sociedade civil e a democratização do processo judicial no Supremo Tribunal Federal

Abstract

O presente artigo tem como escopo refletir, a partir de dados empíricos, sobre a democratização do processo judicial, a atuação dos movimentos sociais e da sociedade civil no campo jurídico e, principalmente, discutir em que medida a atuação desses atores interfere na formação da decisão judicial. Considerando a estrutura complexa do Poder Judiciário brasileiro, a pesquisa teve como recorte a análise da democratização do processo judicial no âmbito do Supremo Tribunal Federal por compreender que é nesse tribunal superior que a sociedade civil se faz representar de forma intensa. Entretanto, os resultados obtidos nos permitem refletir sobre a democratização do processo judicial que se manifesta em diversas dimensões do Poder Judiciário brasileiro.

Keywords

• movimientos sociales
• sociedad civil
• proceso jurisdiccional democrático