ID017 Apoio às ações de avaliação de tecnologias em saúde da agência nacional de saúde suplementar. Projeto PROADI-SUS, Hospital Sírio-Libanês

Abstract

Introdução O setor de saúde suplementar brasileiro é regulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), agência governamental autônoma que media a relação entre usuários, operadoras e planos de saúde. A incorporação de tecnologias no setor suplementar é definida pela ANS, por meio do processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O processo atualização do Rol tem sido aprimorado para integrar os conceitos da medicina baseada em evidências e os princípios da avaliação tecnológica em saúde (ATS). Desde 2020, a ANS tem firmado colaborações com instituições de excelência em pesquisa e ATS para apoiar suas ações. O objetivo deste estudo é apresentar as entregas do projeto “Apoio às ações de Avaliação de Tecnologias em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar”. Métodos Este é um estudo de caso relatando o projeto “Apoio às ações de Avaliação de Tecnologias em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar”, desenvolvido pelo Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-Libanês, em colaboração com a ANS, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), no triênio 2021-23. Resultados As ações do projeto foram estruturadas em cinco eixos: (i) avaliação crítica de propostas de cobertura submetidas ao Rol; (ii) desenvolvimento de ferramentas metodológicas para sistematização do processo de atualização do Rol; (iii) suporte/capacitação metodológica para técnicos da ANS envolvidos na avaliação das propostas de cobertura submetidas ao Rol; (iv) suporte clínico para apoiar a elaboração das diretrizes de utilização (DUT) de tecnologias e (v) análises das contribuições recebidas durante as consultas públicas (CP). As entregas incluem: 45 relatórios de análise crítica (RAC), 45 oficinas para validação dos RAC, 45 relatórios de análise de CP, 45 oficinas para consolidação dos relatórios de CP entregues, atualização do guia de orientação para preenchimento da planilha de analise de impacto orçamentário (AIO); atualização do conteúdo da planilha de AIO; 34 tutorias metodológicas ou clínicas e um curso teórico-prático de interpretação de análise crítica de estudos sobre medicamentos e procedimentos em oncologia. Discussões e conclusões Este projeto tem o potencial de contribuir para a sustentabilidade e para a escolha racional das tecnologias disponibilizadas aos usuários do setor de saúde suplementar, aprimorando a eficiência do setor e preservando sua consonância com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Keywords

• Saúde Suplementar; Avaliação de Tecnologias em Saude; Incorporação de tecnologias; Rol da ANS