RECURSOS DE INVESTIMENTOS COM OBRAS E INSTALAÇÕES DOS ESTADOS BRASILEIROS E DO DISTRITO FEDERAL: ÍNDICE DE DESEMPENHO (2013 – 2015)

Abstract

O objetivo desta investigação é elaborar um índice de desempenho dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal na alocação de recursos em obras e instalações com os valores destinados para as despesas de investimentos na execução orçamentária de 2013 a 2015, com a utilização de métrica quantitativa. Foi utilizado o método de pesquisa empírico-analítico, com suporte das Teorias dos Stakeholders e da Escolha Pública. Os dados sobre o indicador de comprometimento dos recursos de despesas de investimentos em obras e instalações foram extraídos do sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Os resultados revelaram com base no ranking do Índice de Desempenho de Alocação de Recursos com Obras e Instalações (IDROI), que os Estados de Alagoas, Paraíba e Mato Grosso ficaram nas primeiras posições (foram mais eficientes) e os Estados de Rondônia, Rio Grande do Sul e Paraná ficaram nas últimas posições (menos eficientes). Como principais stakeholders, no processo de avaliação de resultados da gestão pública por indicador e índice de desempenho, destacam os cidadãos, os governos estaduais e distrital (gestores públicos) e os órgãos de fiscalização (Controladorias, Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal).