Revista Águas Subterrâneas (Jul 2002)
CRITÉRIOS DE QUALIDADE DE SOLOS E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ESTADO DE SÃO PAULO - VALORES ORIENTADORES
Abstract
A demanda por água subterrânea vem crescendo substancialmente em função da qualidade e disponibilidade atuais das águas superficiais, tornando o recurso hídrico subterrâneo uma reserva estratégica para o desenvolvimento do Estado. A proteção da qualidade do solo e das águas subterrâneas é uma atribuição legal da CETESB, no âmbito do Estado de São Paulo, que estabeleceu os seguintes valores orientadores, para solos e águas subterrâneas: • valor de referência de qualidade - R, indica o nível de qualidade para um solo considerado limpo ou a qualidade natural das águas subterrâneas. Foi estabelecido com base em análises químicas; • valor de alerta - A, indica uma possível alteração da qualidade natural dos solos. Foi estabelecido, para metais, com base em fitotoxicidade. • valor de intervenção - I, indica o limite de contaminação acima do qual existe risco de efeito deletério sobre a saúde humana. Foi derivado com base em modelagem matemática de avaliação de risco. Para as águas subterrâneas foi adotado o padrão de potabilidade da Portaria 1469/2000 do Ministério da Saúde. Este documento apresenta os valores orientadores para proteção da qualidade dos solos e águas subterrâneas, normatizados pela publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 26.10.2001.
