Plano Nacional de Educação 2014-2024 - Meta 06: estratégias para qual tempo e para qual projeto de sociedade?

Abstract

Este artigo propõe a discussão do Plano Nacional de Educação 2014-2024, especialmente a partir de sua Meta 6, que prevê a ampliação do tempo integral para, pelo menos, 50% das escolas públicas e 25% dos alunos dessas escolas. Nessa perspectiva, pretende-se abordar as demais Metas que compõem esse Plano, articulando-as à análise, tanto daquela Meta, quanto das nove estratégias que a compõem. O objetivo do texto é, assim, o de desvelar e discutir o projeto de sociedade e de tempo que a Meta 6 e suas estratégias deixam entrever. Para tanto, privilegiando uma abordagem qualitativa e utilizando a pesquisa bibliográfica, trabalha-se com referencial teórico calcado em autores que discutem a função da escola pública (ALGEBAILE, 2009; LIBÂNEO, 2012; 2015) e o papel da ampliação do tempo escolar para um projeto emancipador de sociedade (CAVALIÉRE, 2012; 2014; COELHO, 2014; 2015; MAURÍCIO, 2014). Ainda metodologicamente, parte-se de procedimentos que conduzem à análise documental do Plano Nacional de Educação 2014-2024 procurando, quando possível, apresentar práticas e experiências que problematizem o cumprimento da Meta 6 e de suas estratégias. Sintetizando as reflexões contidas neste estudo, busca-se evidenciar os desafios a serem enfrentados na efetivação da referida Meta, quando o projeto de sociedade que vem se apresentando como hegemônico compactua com pressupostos contraditórios, em alguns casos, com o próprio Plano e com outros documentos e conquistas da comunidade escolar. Palavras-chave: Políticas públicas; Plano Nacional de Educação; Educação em tempo integral