Política de remuneração variável na rede estadual de ensino paulista: um balanço dos 20 anos do “bônus” do magistério

Abstract

O artigo analisa a política de remuneração variável (Bônus Mérito e Bonificação por Resultado) adotada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para o pagamento do magistério da rede paulista desde 2000. Na perspectiva de realizar um balanço crítico das duas décadas de existência de tal política, desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfico-documental que analisou a literatura nacional e internacional a respeito da temática e os relatórios dos órgãos da Secretaria de Gestão Pública responsáveis pelo apoio técnico e acompanhamento da Bonificação por Resultado. Também foram analisadas entrevistas semiestruturadas realizadas com professores e diretores de escolas. O resultado da análise da bibliografia indicou que as políticas de remuneração variável não provocam mudanças significativas que possam legitimar seu uso como política pública, a análise dos relatórios destacou sua pouca efetividade para a melhoria do desempenho dos estudantes, indicando a necessidade de revisão do modelo adotado em São Paulo e, por fim, as entrevistas mostraram o descrédito do magistério com a referida política e as repercussões negativas para o trabalho docente. Assim, conclui-se que a política de bônus não tem servido para elevar o desempenho dos estudantes e, menos ainda, para melhorar a qualidade da educação no estado de São Paulo.

Keywords

• remuneração variável; bônus mérito; bonificação por resultado; pagamento por desempenho; trabalho docente
• bonificação por resultado
• pagamento por desempenho
• trabalho docente