Revista Portuguesa de Farmacoterapia (Sep 2016)

Os Desafios da Reavaliação de Tecnologias de Saúde em Portugal

  • Pedro Laires,
  • Mónica Inês,
  • Miguel Gouveia,
  • Céu Mateus,
  • Luis Silva Miguel,
  • Carlos Gouveia Pinto

DOI
https://doi.org/10.25756/rpf.v8i3.125
Journal volume & issue
Vol. 8, no. 3

Abstract

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Introdução: O recém-criado Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS) em Portugal permitirá que as tecnologias de saúde sejam objeto de reavaliação num contexto de prática clínica real. Este artigo (position paper) pretende elencar e descrever sumariamente os diversos desafios e limitações que poderão influenciar os pressupostos e resultados das reavaliações e por conseguinte o seu próprio propósito. O artigo reflete a posição do Capítulo Português da ISPOR (International Society for Pharmacoeconomics and Outcomes Research – ISPOR Portugal) sobre o tema. Métodos: Um grupo de membros da ISPOR Portugal analisou a literatura disponível, nomeadamente a documentação de grupos de trabalho internacionais que anteriormente se debruçaram sobre matérias semelhantes e realizou uma análise crítica sobre os desafios da reavaliação aplicada ao contexto nacional. Foi ainda solicitada uma revisão final a todos os membros do Capítulo. Resultados: Foram identificadas e descritas diversas limitações que potencialmente podem comprometer as reavaliações, designadamente aquelas relacionadas com a própria intervenção (isto é, a tecnologia de saúde), a população em estudo, a seleção do comparador e os resultados em Saúde a considerar neste tipo de análises. É ainda enfatizada a relevância das fontes de informação em que poderá assentar (pelo menos parcialmente) a investigação da efetividade comparativa, bem como as lacunas e limitações inerentes à mesma (isto é, viés e confundimento). Conclusões: Um sistema de reavaliação das tecnologias de saúde deve ser alvo de uma análise a priori sobre as suas potencialidades e limitações. Neste artigo abordam-se estes tópicos tomando como referência os objetivos do SiNATS. No entanto, torna-se necessário dar continuidade a este trabalho, nomeadamente através da criação de grupos de trabalho que se debrucem mais detalhadamente sobre as matérias aqui mencionadas. Tal trabalho poderá mesmo ser um passo crucial para o sucesso pleno da implementação de um sistema de reavaliação que sustente decisões de financiamento justas e eficientes das tecnologias de saúde em Portugal.

Keywords