Revista INGI (Oct 2020)
POTENTIAL OF GEOGRAPHICAL INDICATION OF TILAPIA IN THE MUNICIPALITY OF GLORY - BAHIA
Abstract
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma base teórica sobre a Indicação Geográfica (IG), o município de Glória, a criação de tilápia e a potencialidade de reconhecimento da IG, que é conferido a produtos ou serviços que são conhecidos pela sua origem, pela reputação intrínseca, identidade, qualidade única em decorrência do seu processo produtivo ou pelas condições naturais e que seja distinto dos similares disponibilizados no mercado. Normalmente o produto possui uma identificação local, que serve para gerar um conhecimento nacional e/ou internacional, principalmente em decorrência do registro, o que também agrega o reconhecimento territorial, além de preservar o saber-fazer e a sua perpetuação, por permitir a transmissão do conhecimento de uma geração para outra. A tilápia é criada no município de Glória, que atualmente é o maior produtor brasileiro, tendo como fator as condições climáticas, o manejo e a perenidade do Rio São Francisco. A metodologia utilizada foi a bibliográfica, com a utilização de artigos, dissertações, teses e estudos relacionados a IG e a produção de tilápia. O estudo demonstrou um potencial para o registro da tilápia como uma IG no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), pois há evidência de que o município reúne pré-requisitos para a solicitação do pedido.