VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O ABUSO SEXUAL

Abstract

Este estudo objetiva compreender os princípios legais que asseguram os direitos fundamentais da pessoa com deficiência reconhecendo as características referentes à sexualidade e as violações decorrentes do abuso sexual. A sexualidade faz parte da vida do ser humano, independente de apresentar ou não algum tipo de deficiência. Há estudos demonstrando que muitos acreditam que a pessoa que possui alguma deficiência é assexuado, o que faz com que haja privação de orientação sexual nos espaços escolares e em seu contexto familiar. A pessoa com deficiência muitas vezes acaba sendo vítima de violências e abuso sexuais e não sabe distinguir um ato de carinho de um ato de abuso por privação de educação/orientação nesta área. A limitação não pode ser empecilho para que a pessoa com deficiência obtenha educação sexual, neste sentido as adaptações se fazem necessárias e o profissional da educação é um sujeito muito importante neste processo de orientação sexual. Desse modo este estudo de cunho bibliográfico faz uma abordagem nos aspectos dos direitos da pessoa com deficiência, de como o/a deficiente e a sexualidade são vistos/as e como a escola pode ser colaboradora neste processo de formação e informação sexual.

Keywords

• Sexualidade
• Deficiência
• Educação Sexual
• Direitos Humanos