Análise do fornecimento de fórmulas especiais à crianças com APLV no município de Recife: Programa Criança Sensível

Abstract

Introdução: A alergia à proteína do leite de vaca (APLV) é o tipo de alergia alimentar mais comum nas crianças até 24 meses e é caracterizada pela ação do sistema imunológico às proteínas do leite. Em países desenvolvidos a prevalência oscila de 0,3% a 7,5% até os 2 anos. No Brasil, não há pesquisas ou inquéritos nacionais, nem registros nos sistemas de informação do Ministério da Saúde sobre o número de crianças com APLV e sua prevalência. Uma das condutas na APLV é a prescrição de dieta substitutiva ou complementar. O município do Recife, reconhecendo o aumento nas demandas por fórmulas nutricionais especiais (FNE), estruturou em 2007 o Programa Criança Sensível a partir de discussões técnicas com gastropediatras, com a Coordenação da Saúde da Criança (CSC) e Assistência Farmacêutica (AF), esta responsável pela aquisição das fórmulas e cadastramento dos usuários. Objetivo: Analisar o programa de fornecimento de FNE a crianças com APLV no Recife. Método: Estudo retrospectivo com utilização das atas de reuniões, relatórios do sistema Hórus e planilhas específicas de controle de distribuição das FNE no período de 2015 a 2016. Resultados: Em 2015, identificou-se a necessidade da revisão do protocolo. Assim, foram realizadas reuniões entre AF, área técnica de Alimentação e Nutrição, CSC e equipe de gastropediatras do Hospital das Clínicas/PE. Em janeiro de 2016, como resultado, foi lançada Nota Técnica, Fluxograma e Protocolo revisados. Neste último estão contidos: as fórmulas padronizadas, os critérios de inclusão no programa, documentação necessária para inclusão e para permanência no programa, tabela contendo quantitativo de latas prescritas baseado na idade da criança, critérios de alta clínica e de alta administrativa ou exclusão do programa. Após isso, observou-se que várias crianças estavam acima da idade limite preconizada 2 anos; fez-se busca ativa para realizar o desmame destas. Em relação aos dados da Assistência Farmacêutica, foram analisadas as aquisições das FE padronizadas no Recife (uma a base de soja sem sacarose, de proteína extensamente hidrolisada e de aminoácidos livres) através dos relatórios de entrada do sistema Hórus no período de 2015 a 2016. No ano de 2015 foram gastos R$ R$ 1.069.500,00 e atendidas 479 crianças; no ano de 2016 foram gastos R$ 1.039.826,00 e atendidas 426 crianças. Conclusão: De acordo com a experiência explicitada, vemos a importância da instituição e monitoramento de protocolos por diferentes atores, principalmente em programas de alto custo.