Revista Educação Por Escrito (Jan 2024)
O fenômeno da branquitude e a legislação educacional brasileira: breves análises = The phenomenon of whiteness and brazilian educational legislation: brief analyzes
Abstract
Este trabalho pretende vincular o letramento racial ao estudo da branquitude e da eugenia, levando-se em conta o contexto educacional brasileiro, em especial no que diz respeito ao arcabouço legislativo que o sustenta. Nesse sentido, são apresentadas relevantes reflexões e análises acerca desses termos nos documentos que normatizam a Educação no Brasil, tais como a Lei de Diretrizes e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Sendo assim, constitui intenção expressa dos autores investigar como apagamentos e omissões na legislação educacional brasileira contribuem para a permanência de uma estrutura social excludente, discriminatória e racista