Mobilidade E Pandemia: Análise Da Vulnerabilidade Dos Refugiados Diante Da Covid-19 No Nordeste Brasileiro

Abstract

Na pandemia da COVID-19, são muitos os desafios referentes aos fluxos de mobilidade humana. Nesse sentido, objetiva-se analisar mobilidade internacional de refugiados no nordeste brasileiro diante da pandemia e a possível acentuação da vulnerabilidade dos sujeitos migrantes frente a esta conjuntura. O artigo está estruturado em três etapas. Inicialmente, mostrou-se o aparato (nacional e internacional) protetivo referente aos refugiados. Em seguida, analisou-se o desafio do acolhimento dos refugiados e a possibilidade da caracterização acentuada da vulnerabilidade destes por causa da pandemia da COVID-19, e, para tanto, foram utilizados dados do Ministério da Justiça, em especial do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), do Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados (ACNUR), e também do Ministério da Saúde. Por fim, é explicada a necessidade de instrumentos/meios que garantam a proteção de refugiados em situações agravadoras de risco, especialmente, diante dos fatos e das consequências da pandemia da COVID-19. A pesquisa usou a metodologia do tipo bibliográfica, de natureza qualitativa, com fins descritivos e exploratórios. Concluiu-se que a pandemia da COVID-19 é elemento configurador da dupla vulnerabilidade da população em situação de refúgio, e, assim, tem-se a emergência de novos marcos regulatórios e de instrumentos que possibilitem a proteção dos refugiados.

Keywords

• Refugiados. Direito dos refugiados. Pandemia da COVID-19. Nordeste brasileiro.