Programa saúde na escola: descentralização e respeito à autonomia federativa

Abstract

Este artigo tem como objetivo abordar os elementos essenciais conceituais sobre a descentralização e respeito à autonomia federativa nas Políticas Públicas Educacionais e de Saúde no Brasil. Percebendo suas definições concretas nas publicações indexadas que dão início no decálogo de 1980 perpetuando-se com mais abertura a indo-se embora em 1990. Com abordagem de cunho qualitativa explorativa que incide em alargamento de acordo com a teoria, proporcionando hipóteses para condução amostral e espaço a ser estudado (DESLANDES; GOMES; MINAYO, 2009), balizando-se pela revisão bibliográfica no banco de dados da CAPES, IBICT, SIBI/UFPA, SciELO, Google e livros. Ambos setores (educação e saúde) destacam um enredamento para promover ações estratégicas nas políticas públicas, com ênfase nas demandas dos embates e das lutas dos movimentos de reformistas, tanto político como sanitarista. As políticas interdisciplinares e as suas dialéticas intersetoriais exigem que sua implementação se dê de forma conjunta, o que mobiliza um novo modelo de estratégico dessas políticas públicas.

Keywords

• Políticas públicas educacionais
• Saúde
• Descentralização
• Autonomia federativa.