A EDUCAÇÃO FÍSICA FRENTE ÀS AMEAÇAS DA MEDIDA PROVISÓRIA 746/16: MOVIMENTAÇÕES E REPERCUSSÕES

Abstract

O presente trabalho analisa as defesas apresentadas por instituições ligadas à Educação Física para sua permanência como disciplina obrigatória no Ensino Médio frente às determinações contidas na Medida Provisória 746/16 (reforma do ensino médio), bem como suas repercussões para o texto final da lei 13.425/17. O percurso metodológico se desenvolveu a partir da pesquisa bibliográfica/documental, onde foram analisadas três notas oficiais e duas propostas de emendas à Medida Provisória. A partir da análise foi possível perceber que os discursos contidos nas manifestações, mesmo partindo do pressuposto comum, apresentaram concepções distintas e por vezes até conflitantes evidenciando a heterogeneidade do entendimento da área que se prolonga desde os anos 80. Ao final mesmo com a manutenção do texto anterior do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 no texto final da Lei 13.415/17, o futuro da Educação Física no Ensino Médio permanece tão incerto quanto o da formação das juventudes presentes na Lei, uma vez que mantem-se e se aprofundam a precarização por diferentes vias.

Keywords

• Educação Física
• Ensino Médio
• Medida Provisória 746/16