Revista de Ciências do Estado (Oct 2018)
Democracia, Delegação e Governos de Coalizão
Abstract
Este artigo busca revisitar literaturas clássicas sobre os governos de coalizão, destacando as relações existentes entre a democracia e a delegação, sem aspirações de esgotar o assunto. A democracia é vista como o regime político mais desejado na humanidade e é consenso que o mesmo só é possível mediante a delegação de poderes dos governados para os governantes. Entretanto, temos que o processo de delegação também ocorre dentro do governo. Em casos de governos de coalizão, a questão da delegação torna-se ainda mais estratégica devido a possíveis problemas de coordenação e de controle. De maneira geral, concluímos que por se tratar de uma característica intrínseca da democracia, a delegação ocorre independentemente do sistema de governo ou de sua conformação interna. Portanto, as tensões decorrentes de delegações perpassam todo e qualquer sistema democrático. O artigo também trata brevemente do impasse democrático brasileiro no que tange a falência do governo de coalizão.
