A trajetória do cárcere e o controle da população pobre e negra na realidade brasileira contemporânea

Abstract

O artigo objetiva analisar o encarceramento e o controle da população pobre e negra na realidade brasileira contemporânea, com reflexões sobre o papel do cárcere e a ação do Estado sob a perspectiva da repressão aos segmentos sociais indesejáveis na ordem societária do capital. A metodologia é composta pelo estudo bibliográfco e documental, com base em um conjunto de autores/as que abordam o tema, e também os documentos produzidos pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Os resultados mostram a importância do enfrentamento das desigualdades estruturais histórica e socialmente construídas na realidade brasileira, tendo como base uma ação estatal pautada em políticas públicas efetivas, a partir de uma mudança de postura por parte do Estado no reconhecimento de quem são esses sujeitos e quais as estruturas de desigualdades que precisam ser enfrentadas, e, assim construir ações integradas e duradouras nos níveis federal, estadual e municipal, com vistas à garantia de direitos, o fortalecimento da democracia e a efetivação da cidadania.

Keywords

• Estado. Prisão. Racismo.