Saúde em Debate ()

O financiamento da Atenção Básica e da Estratégia Saúde da Família no Sistema Único de Saúde

  • Áquilas Mendes,
  • Rosa Maria Marques

DOI
https://doi.org/10.5935/0103-1104.20140079
Journal volume & issue
Vol. 38, no. 103
pp. 900 – 916

Abstract

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Analisa-se o financiamento do nível da Atenção Básica à saúde, com ênfase na expansão dos recursos alocados para a Estratégia Saúde da Família. A primeira parte detalha o crescimento dos recursos do Ministério da Saúde para a Atenção Básica, particularmente os transferidos mediante o Piso de Atenção Básica Variável, que incorpora os diferentes incentivos financeiros destinados aos municípios que desenvolvem os programas neste nível de atenção. A segunda parte analisa as dificuldades do financiamento tendo em vista a instabilidade dos recursos próprios municipais e também discute algumas sugestões de modificações nos critérios de repasse dos recursos federais transferidos aos municípios.

Keywords