ENTRE BACIAS, MALHAS E REDES: DAS METRÓPOLES SEDENTAS À HIDROMEGARREGIÃO

Abstract

A crise de abastecimento de água ocorrida no biênio 2014-2015 atingiu de forma intensa e prolongada as duas maiores aglomerações metropolitanas brasileiras – Rio de Janeiro e São Paulo –, fortemente dependentes de bacias hidrográficas externas às suas áreas de abrangência e submetidas a um processo histórico de degradação ambiental – Paraíba do Sul e Alto Tietê-PCJ, respectivamente. Para além da ênfase na dimensão natural da conjuntura de crise, expressa na situação de escassez hídrica, o presente trabalho discute o papel desempenhado pelas redes técnicas de infraestrutura na conquista das águas das duas metrópoles, cujos sistemas de abastecimento expandiram-se e articularam-se progressivamente em direção aos mesmos recursos hídricos, por meio de esquemas de transposição que permitem a exploração de mananciais situados a distâncias cada vez maiores. As redes técnicas constituem-se em superfícies de regulação que delimitam e organizam a atuação das companhias estaduais de abastecimento de água, que assumiram o protagonismo da gestão da crise, colocando em xeque os princípios de descentralização e de participação consagrados na Política Nacional de Recursos Hídricos, supostamente expressos na atuação dos Comitês de Bacia Hidrográfica. A decisão do governo paulista, motivada pela crise, de implementar a interligação entre os reservatórios de Jaguari e de Atibainha, com o objetivo de aumentar a segurança hídrica da metrópole paulistana via Sistema Cantareira, acirrou a competição com a metrópole carioca pelo uso dos recursos hídricos do Rio Paraíba do Sul. A interligação significou a possibilidade de conexão física entre esses conjuntos territoriais e evidenciou o processo de construção de uma escala regional de gestão das águas, expressa nos termos de uma “megarregião hídrica”, ou de uma “hidromegarregião”, circunscrita pela contínua e crescente integração entre os sistemas de abastecimento de água das duas metrópoles.