O INSTITUTO DO "CARONA" E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

Abstract

O tema deste artigo é o instituto do "carona" e os princí­pios do Direito Administrativo. Investigou o seguinte problema: o "carona" foi recepcionado pelos princí­pios do Direito Administrativo? Cogitou a seguinte hipótese: é possí­vel otimizar as contratações e ainda atender aos princí­pios. O objetivo geral é analisar o instituto í luz dos princí­pios do Direito Administrativo. Os objetivos especí­ficos são: apontar as vantagens e as desvantagens; analisar a posição divergente da doutrina; avaliar no contexto das contratações públicas. Este estudo é importante para o operador do Direito, na atuação pública, pela aplicação dos princí­pios norteadores da boa gestão. É relevante para a ciência, pois compreende o estudo de um instituto revolucionário nas contratações. Agrega í sociedade por tornar públicas questões de transparência, eficiência e moralidade nas contratações públicas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

Keywords

• Carona. Registro de Preços. Contratações. Princí­pios. Licitações.