AÇÃO PÚBLICA SOCIOAMBIENTAL EM QUESTÃO: desafios da cogestão de uma Resex Marinha na Amazônia brasileira

Abstract

O objeto em questão é a participação na construção de um Plano de Manejo, dispositivo exigido pela implementação de um instrumento de política pública ambiental como a Resex. A referência territorial envolve a Resex Marinha Caeté-Taperaçu, situada no município de Bragança, Estado do Pará. O objetivo é compreender como se coproduziu o Plano de Manejo, relacionando-o a um contexto de ambientalização e participação para demonstrar as relações entre os atores envolvidos, seus conhecimentos, práticas e interesses em confronto. A partir de uma abordagem sociológica da ação pública, traz-se uma perspectiva das políticas públicas onde o Estado tem sua centralidade contestada e onde a participação de diferentes atores nas discussões e gerenciamento de seu território, se não tem sido evidente, não deixou também de se constituir enquanto horizonte de governança a ser buscado em dinâmicas e mobilizações locais, expressas na capacidade dos atores e de sua atuação em ações coletivas.

Keywords

• Ação Pública
• Participação
• Resex Marinha
• Plano de Manejo
• Amazônia