Estruturação e avaliação da compra de medicamentos da atenção básica em um município região metropolitana do Ceará

Abstract

Apresentação: A assistência terapêutica integral, incluindo a assistência farmacêutica, também é área de atuação do SUS (BRASIL, 2008). A Política Nacional de Medicamentos (PNM) definiu a assistência farmacêutica como um grupo de atividades relacionadas com o medicamento destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade (BRASIL, 1990). Como uma forma de ampliar e garantir o acesso aos medicamentos foi que o MS criou o Banco de Preços em Saúde (BPS), que é um sistema informatizado que registra, armazena e disponibiliza por meio da internet, os preços de medicamentos e produtos para a saúde, que são adquiridos por instituições públicas e privadas cadastradas no sistema. Objetivos: O presente estudo terá por objetivo analisar o modelo de compra centralizada de medicamentos da atenção básica de PACATUBA/CE, realizada pela Coordenadoria de Assistência Farmacêutica do Estado do Ceará (COASF/CE), através do comparativo do custo de aquisição destes medicamentos da atenção básica. Metodologia: É um estudo retrospectivo, da Programação Pactuada e Integrada de Medicamentos(PPI de medicamentos), dos anos de 2015, 2016 e 2017, fundamentado em pesquisa no Banco de Preços em Saúde do Ministério da Saúde, no Relatório Anual de Gestão da Assistência Farmacêutica do Estado de Pernambuco de 2015 (RAG/AF/CE/2015) e documental. Foi realizado na Assistência Farmacêutica de Pacatuba/CE, e na Assistência Farmacêutica do Estado do Ceará, no período de janeiro de 2015 à janeiro de 2017. Resultados: Através do presente estudo foi possível perceber que o valor monetário de R$657,532,00 destinado à compra de medicamentos da atenção básica pela Assistência Farmacêutica de Pacatuba/CE variou em pequenas porcentagens de 2015 à 2017.A aquisição de medicamentos da atenção básica de Pacatuba/CE, quando comparado ao Banco de Preços em Saúde (BPS), se conclui que é vantajoso a compra centralizada, pois foi possível reduzir o custo para a aquisição dos medicamentos da atenção básica em 307%,110,75% e 20%, nos anos de 2015, 2016 e 2017, respectivamente Usando a ferramenta de pesquisa, o BPS, fizemos o comparativo da compra centralizada de Pacatuba, um município de PP, com Fortaleza/CE, capital do Ceará e município de GP,o custo da AF com AB iguais. Conclusão: Desta forma, foi possível concluir que o custo de aquisição de medicamentos da atenção básica para municípios com características semelhantes ao município em análise, Pacatuba/CE, é vantajoso o uso da compra centralizada, pois adquire o medicamento com um menor preço.tendo assim uma diversidade de medicamentos,a RENUME e a Padronização bem definida,prestando assim uma assistência de qualidade e acesso da população aos medicamentos e o uso racional dos mesmos.

Keywords

• atenção básica, PPI, Assistência farmacêutica