“HAVENDO UM, DEVOLVERIA TODOS” - ESCRAVIZADOS NEGROS E AS CONSTITUIÇÕES BOLIVIANAS COMO INSTRUMENTO PARA AS RELAÇÕES COM O IMPÉRIO DO BRASIL

Abstract

Resumo O artigo trata de como as constituições bolivianas, entre as décadas de 1820 e 1860, foram instrumentalizadas para suas relações internacionais com o Império do Brasil, especialmente ao tratar dos escravizados negros. Partimos da ideia de que após as independências, os dois países, mais cedo ou mais tarde, iriam acordar oficialmente sobre seus limites territoriais, o que englobava outros assuntos, como a “extradição” ne negros escravizados. Este último foi de importância fulcral à política externa do Império por boa parte do século XIX, pois poderia acarretar a devolução ou indenização dos escravizados evadidos para outros territórios. Por outro lado, a Bolívia, em determinado momento, apontava em suas leis que seriam livres os que se abrigassem na República, mas não os negros e negras que já estivessem em seu território. Com isso, cumprindo ou não suas leis, inclusive as constitucionais, a Bolívia pretendia ter alguma vantagem ou diminuir a desvantagem ao negociar os limites com o Império brasileiro. Suas constituições eram feitas também visando a sua política externa.

Keywords

• Escravidão
• Constituição
• Bolívia
• Império do Brasil
• Limites territoriais
• Relações Internacionais