Vertentes do Direito (Jul 2024)
A HOLDING FAMILIAR COMO FERRAMENTA NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Abstract
O presente artigo irá tratar sobre a holding familiar como ferramenta no planejamento sucessório. Objetiva-se saber quais são as vantagens e desvantagens da constituição e manutenção de uma sociedade holding. Trata-se de pesquisa que tem o método hipotético dedutivo para alcançar os seus resultados. Inicialmente, será analisado o panorama atual do direito das sucessões no Brasil, seguido pelo conceito e principais características da chamada holding familiar. Depois, serão expostas as vantagens e desvantagens, no âmbito societário e tributário, da constituição e manutenção de tal sociedade. Ao final, serão apresentadas as conclusões acerca da viabilidade da holding familiar.
Keywords