Veritas (Jan 2002)
Uma alternativa Kantiana para a prevenção geral e a retribuição
Abstract
Contrariamente à visão tradicional de Kant como um puro retributista, as interpretações recentes da teoria Kantiana da pena (Byrd, por exemplo), propõem uma teoria mista da retribuição e prevenção geral. Embora ambos elementos sejam literalmente corretos, tentarei mostrar os limites de cada um deles. Sustentarei que a teoria Kantiana da pena não é consistente com seu próprio conceito de lei. Proponho, então, uma outra justificação para a pena: especial e reabilitação. A crítica Kantiana do utilitarismo não afeta essa alternativa, que tem, outrossim, apoio em Kant e é totalmente consistente com sua própria concepção de lei