Determinismo/positivismo versus indeterminismo/neoconstitucionalismo: observações sobre o tempo e o processo

Abstract

O presente artigo pretende discutir a relação entre Tempo e Direito, especialmente no que tange ao tempo processual. A discussão, centra-se na necessária (re)adequação do tempo no/do processo ao tempo social, tornando possível a tutela efetiva dos direitos albergados constitucionalmente. Para tal, crê-se necessária a re-inserção do processo – da jurisdição – no mundo-da-vida, eminentemente histórico e temporal, o que se dará por meio da hermenêutica filosófica.

Keywords

• constituição
• hermenêutica
• processo
• tempo.