A REFORMA DO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO COMO ESTRATÉGIA BIOPOLÍTICA DE GOVERNO

Abstract

Este artigo discute as reformas no Ensino Médio brasileiro que serão implementadas por força da vigência da Lei 13.415 de 2017. O atual presidente do Brasil, Michel Temer implementou reformas urgentes na educação logo que assumiu a presidência em meio a um processo bastante controverso. As reformas foram implementadas sem diálogo com a sociedade civil organizada e pesquisadores da área. A referida lei modifica o Ensino Médio alterando carga horária, o currículo e os investimentos em formação de professores. Diante disto, o objetivo deste trabalho é problematizar a reforma do Ensino Médio, para tanto, a metodologia utilizada é a análise documental da Lei no 13.415 de 2017 e bibliográfica. Os estudos de autores como Julia Varela, Fernando Alvarez-Uria, Inés Dussel e Marcelo Caruso são utilizados para pensar a instituição escolar. As pesquisas de Michel Foucault são utilizadas para discutir as estratégias biopolíticas de governo. A análise do texto legal permite inferir que a reforma produzirá uma precarização na formação dos jovens dificultando seu acesso às universidades públicas e gratuitas direcionando-os para a formação técnica e profissional, uma vez que o mercado precisa de especialistas. A reforma do ensino médio brasileiro visa alinhar o currículo do Ensino Médio brasileiro com a atual ordem mental e social, a fim de produzir o sujeito necessário a essa ordem, o homo oeconomicus neoliberal. Palavras-chave: Biopolítica. Currículo. Ensino Médio. Neoliberalismo. Reforma.