Transição Agroecológica e Justiça Socioambiental:

Abstract

O presente artigo busca investigar os instrumentos políticos com potencial de induzir a uma produção agrícola justa socioambientalmente, a partir dos mecanismos econômicos já existentes no contexto brasileiro. O texto analisa a participação das agências estatais no processo de transformação da agricultura no cenário comparado, com ênfase na experiência do Brasil. Propõe-se também uma problematização sobre a noção de transição agroecológica no direito interno, demonstrando-se que o país adotou uma estratégia flexível para esta transição. A investigação dos atuais instrumentos de apoio ao setor agrícola aponta para uma possibilidade de redirecionamento dos mecanismos econômicos, instigando os atores produtivos a incorporar transformações nos atuais modelos de produção. O redirecionamento do conjunto da política econômica agrícola, dialogando com princípios de justiça socioambiental, parece constituir uma decisão chave para uma transição agroecológica de larga escala no Brasil. O artigo propõe um estudo bibliográfico e documental, com a análise comparativa de políticas públicas.

Keywords

• políticas públicas ambientais
• transição agroecológica
• justiça socioambiental.