Aplicação de indicador de estresse hídrico na Bacia do Rio Tibagi para a identificação de bacias críticas quanto ao uso dos recursos hídricos

Abstract

A gestão de recursos hídricos no Brasil é fundamentada na Lei das Águas (Lei 9.433/97), a qual estabelece o atendimento dos usos múltiplos por meio da gestão integrada de qualidade e quantidade. Potenciais conflitos ocorrem em áreas críticas quando a disponibilidade de água não é suficiente para suprir todos os usos e necessidades. Uma estratégia para identificar as áreas críticas é estabelecer o balanço entre as demandas e a disponibilidade hídrica. Esta pesquisa propõe um Indicador de Comprometimento de Bacias (ICB), estabelecendo níveis de criticidade, aplicado a grande Bacia do Rio Tibagi no Paraná como estudo de caso para investigação. A partir da aplicação do indicador, realizou-se um diagnóstico das bacias críticas, investigando as características, as razões e tipologias de outorga como agentes para os resultados do ICB. O Indicador serve como ferramenta de gestão e apresenta com simplicidade os níveis de criticidade e permite a visualização de forma direcionada dos problemas e excepcionalidades das bacias.