Acidentados e remediados: a lei de acidentes no trabalho na Piracicaba da Primeira República (1919-1930)

Abstract

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 0cm 0pt;">http://dx.doi.org/10.5007/1984-9222.2010v2n3p206</p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 0cm 0pt;"><span style="font-family: Times New Roman; font-size: small;">O presente artigo analisa como a lei de acidentes de trabalho (decreto n. 3.724, de 15 de janeiro de 1919, regulamentado pelo decreto n. 13.498, de 12 de março de 1919) foi implementada na cidade de Piracicaba/SP ao longo da década de 1920. O trabalho investiga, mediante análise dos processos de acidente de trabalho, a significação da norma para patrões e empregados, os acidentes ocorridos, os trabalhadores envolvidos, o trâmite do processo judicial e os resultados práticos obtidos pelos trabalhadores acidentados. Além da bibliografia relativa à legislação e ao operariado da Primeira República, fizemos uso de processos de Inquéritos Policiais sobre Acidente no Trabalho (IPAT) e Autos de Ação Sumária de Acidente no Trabalho (ASAT), que se encontram no “Espaço Memória” do Centro Cultural Martha Watts, localizado no campus Centro da Universidade Metodista de Piracicaba.</span></p>

Keywords

• Acidentes no Trabalho
• Direito Social
• Primeira República