Civilistica.com (Dec 2019)
A quantificação do dano moral compensatório: em busca de critérios para os arts. 5º, V e X, da CF/88
Abstract
Reflete sobre o conceito do dano moral, discorrendo sobre a justiça corretiva na tarefa da quantificação da indenização. Apresenta o conteúdo de alguns bens jurídicos que uma vez violados geram direito à indenização por dano moral. Discorre sobre o desafio de critérios para a quantificação do dano moral em face da omissão legislativa. Constrói parâmetros que possam auxiliar o juiz na quantificação da indenização por dano moral.
