Incidência do ICMS e do IRPF no orçamento das famílias baianas entre 2008 e 2009

Abstract

Esta pesquisa apresenta uma análise da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre o orçamento das famílias baianas nos Esta pesquisa apresenta uma análise da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre o orçamento das famílias baianas nos anos de 2008 e 2009, especificamente sobre o dispêndio alimentar no domicílio. Foram utilizadas informações sobre o consumo de 33 produtos da cesta alimentar constantes na Pesquisa de Orçamentos Familiares. Utilizou-se um método estatístico simples para obter as alíquotas médias ponderadas entre as classes de renda com o propósito de determinar a incidência destes impostos no orçamento por faixas de rendimento. Os resultados demonstram que o ICMS é um imposto regressivo, e diminui a progressividade do IRPF no orçamento. Observa-se uma tendência de decréscimo nas alíquotas médias à medida que aumenta a renda, determinando regressividade do ICMS sobre produtos alimentícios no domicílio. anos de 2008 e 2009, especificamente sobre o dispêndio alimentar no domicílio. Foram utilizadas informações sobre o consumo de 33 produtos da cesta alimentar constantes na Pesquisa de Orçamentos Familiares. Utilizou-se um método estatístico simples para obter as alíquotas médias ponderadas entre as classes de renda com o propósito de determinar a incidência destes impostos no orçamento por faixas de rendimento. Os resultados demonstram que o ICMS é um imposto regressivo, e diminui a progressividade do IRPF no orçamento. Observa-se uma tendência de decréscimo nas alíquotas médias à medida que aumenta a renda, determinando regressividade do ICMS sobre produtos alimentícios no domicílio.

Keywords

• Bahia
• Gasto alimentar
• Setor público
• Tributação