APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: ANÁLISE DAS POLITICAS PUBLICAS

Abstract

A geração de energia elétrica a partir de resíduos sólidos urbanos é uma realidade no Brasil, embora ainda pouco representativa. Os resíduos sólidos urbanos são em geral encaminhados para aterros sanitários, aterros controlados e muitas vezes encaminhados a lixões a céu aberto sem nenhum monitoramento, controle ou aproveitamento. Este artigo tem como objetivo levantar o potencial das usinas de geração de energia elétrica com resíduos sólidos urbanos no Brasil e das políticas públicas voltada ao seu aproveitamento energético. O aproveitamento energético dos resíduos sólidos urbanos se insere dentro das questões estratégicas de desenvolvimento sustentável, já que visa encontrar soluções ambientalmente seguras, socialmente adequadas e economicamente viáveis e eficientes para sua destinação e aproveitamento. Os resultados da pesquisa mostram que muitos municípios foram impulsionados pela implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, através da Lei nº 12.305/2010, e implantaram aterros sanitários para a destinação final dos resíduos urbanos, além de criar cooperativas de reciclagem, bem como, em muitos municípios e capitais, se faz o gerenciamento e aproveitamento energético dos resíduos urbanos.