Educação Profissional e Tecnológica: análises e perspectivas da LDB/1996 à CONAE 2014

Abstract

Esse artigo tem como objetivo analisar a concepção de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil em documentos recentes de grande importância nas definições das políticas públicas de ensino. É realizada uma análise documental compreendendo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei no 9.394/1996, os decretos no 2.208/1997 e no 5.154/2004, a Lei no 13.005/2014, que trata do Plano Nacional de Educação no decênio 2014-2024, e os documentos final e referência das Conferências Nacionais de Educação de 2010 e 2014. Nesses documentos, foram encontrados e destacados alguns indícios de defesa de diferentes concepções de Educação Profissional e Tecnológica, e identificada uma grande importância conferida às Conferências Nacionais de Educação na articulação e construção das políticas educacionais e do Plano Nacional de Educação vigente.

Keywords

• Educação Profissional e Tecnológica
• PNE
• CONAE
• Trabalho e educação