TERRITÓRIOS EM DISPUTA: COMENTÁRIOS SOBRE O CONTRALAUDO ELABORADO SOBRE A TERRA INDÍGENA POTRERO GUAÇU

Abstract

Resumo Este artigo tem por intuito compreender os dilemas e as fricções nas relações disciplinares que se estabelecem em processos judiciais de demarcação de terras indígenas. Para tanto, analisar-se-á um laudo de assistência técnica elaborado no curso do processo judicial de demarcação da Terra Indígena Potrero Guaçu, ocupada por indígenas Guarani no estado de Mato Grosso do Sul. Para realizar a análise, buscou-se identificar os principais conceitos expostos no supramencionado laudo e confrontá-los com a literatura estabelecida sobre o tema. Dessa forma, procurou-se demonstrar que para um eficaz exercício da jurisdição no transcurso de lides fundiárias que envolvam populações indígenas, não basta o mero conhecimento dos dispositivos legais. Além disso, é preciso compreender quais as especificidades, saberes, metodologias e técnicas permitem que o perito antropólogo elabore um laudo cientificamente embasado, a fim de que possa ser realizada uma adequada apreciação da prova pericial nesse contexto de conflito fundiário.

Keywords

• Demarcação de Terras Indígenas
• Conflitos Fundiários
• Perícia Antropológica