HARMONIZAÇÃO ENTRE AS REGRAS DE VALORAÇÃO ADUANEIRA E PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

Abstract

O objetivo deste artigo é descrever sobre a valoração aduaneira e os preços de transferência, visando analisar a existência de harmonização entre regras de cada instituto para definir o valor de transação de mercadorias. A elaboração do estudo segue orientações de normas, leis e bibliografias. E, justifica-se ante a dificuldade de empresas vinculadas operacionalizar os paralelismos entre as regras do valor aduaneiro e o preço de transferência, e também, de definir o valor das transações. A metodologia utilizada foi o método indutivo, que partiu da análise de pesquisas bibliográficas, esta por sua vez, foi o ponto de partida para este estudo. Por fim, concluiu-se que harmonizar as regras dos preços de transferência para definir um valor aduaneiro parece razoável quando se tratar de empresas vinculadas, desde que não utilize uma norma em detrimento da outra.

Keywords

• preço de transferência; valoração aduaneira; harmonização entre regras.