Revista Brasileira de Educação Especial (Aug 2011)
A política de educação especial no Brasil (1991-2011): uma análise da produção do GT15 - educação especial da ANPED Special education policy in Brazil (1991-2011): an analysis of the production of anped special education work group
Abstract
o presente artigo aborda a política nacional de Educação Especial, discutindo os principais referentes orientadores e normativos no período 1991-2011. Ao longo desses 20 anos a educação passou por um período de reformas. Na Educação Especial tais reformas alteraram sua definição, redefiniu-se o público a qual se destina esta modalidade e a sua organização no que se refere aos serviços. Procurou-se neste artigo apresentar e analisar as políticas e os programas que constituíram a área no período definido, com especial atenção para o Programa de implementação de salas de recursos, Programa Educação inclusiva: direito à diversidade e Programa Incluir. Foram abordadas a concepção de Educação Especial e os "serviços" correlatos. Na segunda parte do texto desenvolvemos análise da produção do Grupo de Trabalho - GT 15 - Educação Especial da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPEd acerca da temática política educacional nos seus vinte anos de existência. Detemo-nos na análise de vinte e nove trabalhos que tiveram como foco central a política educacional. Para efeito da análise, organizamos a produção em oito categorias: implementação, acesso e permanência, formação de professores, currículo, perspectiva inclusiva, estado e educação profissional. O balanço de produção revelou a importância das pesquisas desenvolvidas no país e socializadas no âmbito da GT 15 da ANPEd para a compreensão das políticas de Educação Especial no Brasil no que se refere aos princípios e conceitos fundamentais, proposições e dinâmicas de implementação em redes estaduais e municipais de ensino.This article addresses the national policy for Special Education, discussing the related guidance and regulations in the 1991-2011period. Over this time education has gone through a period of reforms. Such reforms in Special Education changed its definition, redefined the public to which it is intended and its organization regarding its services. This paper presents and analyzes of policies and programs that constitute the area within that defined period, highlighting the Implementation Program for Special Education Resource Rooms, Inclusive Education Program:the right to diversity and Include Program. The conception of Special Education and the related services were approached. Secondly, an analysis of the production of the Special Education Working Group of ANPEd (National Association of Post-Graduation and Research) on the subject Education Policy in its twenty years of existence was developed. Twenty-nine papers that focused on the educational policy were examined. For purposes of analysis, eight production categories were organized: implementation, access and retention, teacher training, curriculum, inclusive perspective, state and professional education. The results revealed the importance of research developed in the country and disclosed during the ANPEd Special Education Work Group meetings for clearly understanding the Special Education policies in Brazil especially regarding the principles and concepts, propositions and dynamics of implementation in the state and municipal schools.
Keywords
