Fotografias aéreas, feições Geomorfológicas, áreas de preservação permanente e megaprojeto de infraestrutura urbana/hoteleira - análise de um trecho do paisagem costeira - Via Costeira de Natal/RN

Abstract

O litoral do planeta é considerado ambiente de relativa fragilidade, sustenta diversas atividades econômicas e abriga grande parte da população mundial. O desenvolvimento da atividade turística no RN está diretamente associada ao litoral e adquiriu maior relevância no final da década de 1970 e início dos anos 1980, no contexto da política dos megaprojetos turísticos, através da implantação do projeto Via Costeira, que objetivava dotar a capital de infraestrutura hoteleira. O projeto gerou muita polêmica, sofreu críticas e reformulações, devido às características naturais da área proposta, majoritariamente coberta por dunas não vegetadas e alguns trechos cobertos por Mata Atlântica, mas foi aprovado. O objetivo deste trabalho foi verificar quais elementos geomorfológicos foram afetados para a implantação do projeto e, a partir destes, delimitar as áreas de preservação permanente (APPs) definidas pela legislação. Os resultados demonstraram que o projeto foi realizado sobre APPs e que a justificativa de utilidade pública é parcialmente questionável, pois havia outras áreas da cidade compatíveis com o uso hoteleiro e o uso social da área pela população local não foi efetivado. Concluímos que a medida mais adequada é declarar os trechos não ocupados como áreas non aedificandi e executar projetos de recuperação das áreas degradadas.

Keywords

• áreas de preservação permanente
• feições geomorfológicas
• litoral