Revista Bioética (Apr 2014)
Entendimento do consentimento livremente esclarecido na reprodução assistida
Abstract
O uso da fertilização in vitro (FIV) aumentou cerca de 5% a 10% ao ano na última década. A FIV gera conflito entre beneficência (sucesso do tratamento e gestação) e não maleficência (evitar gestações múltiplas e complicações materno-fetais). Este estudo objetivou avaliar o termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) utilizado para a realização da FIV e sua compreensão pelas pacientes, incluindo a possibilidade de descarte de embriões. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 95 mulheres que se submeteriam à FIV, após assinatura do TCLE da instituição e do estudo. Cerca de 85% conhecem os riscos materno-fetais de uma gestação múltipla e 47,9% conhecem a nova resolução do Conselho Federal de Medicina que permite o descarte de embriões. Verificou-se que a transmissão de informações acerca da FIV ainda é falha e que, além de não abordar todos os aspectos necessários, o TCLE parece substituir a adequada discussão com o profissional de saúde.
