Por um conselho escolar efetivamente democrático: uma proposta concreta

Abstract

O presente artigo trata-se de uma reflexão teórica amparada em pesquisa bibliográfica interpretativa nos moldes de Gil (2002). O objetivo é formular uma proposta concreta de estruturação e materialização de um Conselho Escolar efetivamente democrático, no âmbito da gestão escolar pública democrática. Para a formulação de tal proposta, se ampara em normativas oficiais que respaldam a obrigatoriedade da gestão democrática e do Conselho Escolar na escola pública brasileira e trabalha na perspectiva da defesa da importância da participação da comunidade escolar nos processos decisórios da gestão escolar. Concebe ainda o Conselho como uma instância colegiada representativa que potencializa a cidadania no âmbito da gestão democrática. O artigo se utiliza especialmente dos seguintes referenciais: Paro (2004); Luck (2009); Cury (2007); Dourado (2007) e Libâneo (2001).

Keywords

• Conselho escolar
• Participação
• Gestão democrática
• Cidadania
• Proposta