Cooperação intergovernamental: classificação, características e formatos à luz da experiência brasileira

Abstract

A cooperação e articulação intergovernamental tem se apresentado como alternativas para o fortalecimento das capacidades governamentais. No Brasil, a adoção de um modelo descentralizado desencadeou, a partir do final da década de 90, o surgimento de tais mecanismos em diversos setores. Com o intuito de contribuir com um arcabouço teórico e conceitual acerca da temática em questão, o artigo apresenta as principais formas de cooperação e articulação intergovernamental e examina como esses instrumentos tem se desenvolvido no Brasil. A partir de pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo e exploratório, com ênfase na análise de conteúdo e documental, constatou-se o avanço da governança territorial no Brasil, embora muitas das iniciativas identificadas estejam em processo de experimentação e aprendizado.

Keywords

• federalismo
• descentralização
• cooperação intergovernamental
• arranjos de cooperação
• governança territorial