O COMITÊ DE DIVERSIDADE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO E A AGENDA 2030 DA ONU: UMA ANÁLISE DOS EIXOS DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL A PARTIR DOS PARADIGMAS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

Abstract

Análise reflexiva dos eixos de atuação do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão na promoção de políticas institucionais antidiscriminatórias e de direitos humanos, a partir dos paradigmas dos tratados internacionais e da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Para atender à proposta do estudo, foram utilizados os métodos indutivo, histórico-jurídico e jurídico-descritivo, valendo-se da técnica de pesquisa de documentação indireta, abrangendo a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental.

Keywords

• direitos humanos. organização das nações unidas. poder judiciário. comitê de diversidade. agenda 2030