Saúde e Sociedade (Feb 1999)
Poder local, políticas sociais e sustentabilidade
Abstract
A problemática da sustentabilidade assume, neste final de século, um papel central na reflexão em torno das dimensões do desenvolvimento e das alternativas que se configuram para garantir eqüidade e articular as relações entre o global e o local. A área social é atualmente onde se explicitam os maiores desafios de respostas que possibilitem uma articulação dos diferentes interesses em jogo. A organização democrática do poder local assume cada vez mais um espaço central numa agenda que contemple a necessária articulação não só entre atores, mas entre políticas. Nessa direção torna-se fundamental criar as condições para inserir crescentemente a problemática ambiental no universo da gestão local, e principalmente em relação à dinâmica das políticas sociais. O quadro socioambiental que caracteriza as sociedades contemporâneas revela que as ações dos humanos sobre o meio ambiente está causando impactos cada vez mais complexos, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos. O conceito de desenvolvimento sustentável surge como uma idéia força integradora para qualificar a necessidade de pensar uma outra forma de desenvolvimento. Nesse contexto, a participação se torna um meio fundamental de institucionalizar relações mais diretas, flexíveis e transparentes que reconheçam os direitos dos cidadãos; assim como de reforçar laços de solidariedade num contexto de pressão social e polarização política na direção de uma cidadania ativa que disponha dos instrumentos para o questionamento permanente da ordem estabelecida . Experiências de Poder Local bem-sucedidas, principalmente por parte de administrações municipais, mostram que, havendo vontade política, é possível viabilizar ações governamentais pautadas pela adoção dos princípios de sustentabilidade ambiental conjugada a resultados na esfera do desenvolvimento econômico e social. O município possibilita, neste sentido, a articulação de políticas de caráter intersetorial do desenvolvimento social na medida em que se amplia o campo de análise e de atuação que inclui conceitos como qualidade de vida, exercício de direitos e expansão do desenvolvimento de capacidades.The problem of sustainability represents at the end of this century a central role as to the analysis on the dimensions of development and the existing alternatives to enable equity and articulation between local and global issues. The social sector is where these challenges become more visible, thus representing a very stimulating arena to articulate different interests at stake. The democratic organization of local power increasingly assumes more space within an agenda that includes the necessary articulation not only between actors, but also between policies. Thus it is fundamental to create the conditions to include increasingly the environmental issues within the universe of local administration, and mainly as to the dynamics of social policies. The socio-environmental framework that characterizes contemporary societies indicates that the impact of humans on environment is causing more and more complex impacts, both quantitative as qualitative. The concept of sustainable development arises as an integrating idea to qualify the need to think development from another perspective of the established order. Within this context, participation becomes a necessary way to institutionalize more direct, flexible and transparent relations that help to recognize the rights of citizens, strengthen ties of solidarity in a context of social pressure and political polarization towards an active citizenship with a permanent questioning of the established order. Local power good practices, mainly by municipal administrations, indicate that granted political will, it is possible to make feasible governmental actions characterized by the adoption of the principles of environmental sustainability associated to outcomes in the sphere of social and economic development A municipality can be seen as a very stimulating locus to experiment an articulation of intersectorial policies of social development as it enlarges the field of action including concepts such as quality of life, practice of rights and expansion of the development of social capital.
Keywords
