Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social (Dec 2020)
LA FORMACIÓN LABORAL DE JÓVENES EN BRASIL Y EN PERÚ
Abstract
A formação profissional para jovens é um dos principais temas da política de emprego, principalmente devido às altas taxas de desemprego sofridas por essa faixa etária em nossas sociedades. Geralmente, a baixa qualificação no trabalho é identificada como a principal causa do desemprego. No entanto, aspectos fundamentais do mercado de trabalho são deixados de lado, como estrutura produtiva do país, nível educacional ou legislação trabalhista. Para aliviar essa situação, os Estados buscam corrigi-la por meio de políticas trabalhistas que combinam treinamento profissional e prática profissional, ou seja, promover que os jovens adquiram suas habilidades profissionais por meio de suas próprias atividades em uma empresa ou entidade pública, para que, ao se formarem nesse período de educação trabalhista, possuam as qualificações e a experiência que facilitam sua contratação. Este estudo se concentra na análise das políticas de treinamento para trabalho juvenil implementadas pelo Brasil e pelo Peru, comparando os aspectos legais no desenho normativo de ambas as regulamentações trabalhistas, identificando os pontos fortes e fracos de sua abordagem, bem como medindo, no caso peruano, seu impacto no emprego jovem e concluindo com uma série de propostas que melhoram a política trabalhista nessa área.
Keywords