História (Jun 2015)
A Justiça no quotidiano: os corregedores do reino
Abstract
Na célebre carta de Bruges, o infante D. Pedro recomenda ao futuro rei D. Duarte um sistema de reformulação e de apertado escrutínio sobre os corregedores do reino. No primeiro quartel do século XIV já não era novidade o sistema que ordenava a sua distribuição pelo território, nem a forma de actuação requerida. Mas, para que estes oficiais de justiça não se tornassem "danadores" das comarcas, era urgente toda uma remodelação do respectivo regimento e, sobretudo, vigilância. Sem isto, a Justiça não iria para além das boas intenções. Servindo-nos deste tempo como eixo de análise, propomos-vos um breve levantamento do que foram até então e do que serão até aos finais da Idade Média esses oficiais, face visível da Justiça régia aos olhos dos povos.
Keywords